Conforme artigo publicado pelo Leonardo Pereira no site Olhar Digital, onde informa que entra em vigor a lei 12.737/2012, projeto criado pelo Deputado Federal Paulo Teixeira e foi sancionada pela presidente Dilma Rousseff dia 3 de dezembro de 2012.
Pelo fato da polemica ter envolvido a atriz Carolina Dickemann, que teve algumas fotos intimas divulgadas na internet de forma ilegal, a lei ficou conhecida como "Lei Carolina Dieckmann". Para o deputado Paulo Teixeira, esse fato apenas coincide, mas não tem nenhuma relação com o caso apenas foi divulgada na mesma espoca de sua polemica.
A lei define que o crime existe quando não há autorização de acesso ao aparelho, ou quando o criminoso instala vulnerabilidades para obter vantagem ilícita. A legislação determina que quem obtiver segredos comerciais e industrial ou material privado ao violar mecanismos de segurança ou equipamentos de informática estará sujeito a uma pena entre seis meses e dois anos de prisão além de pagamento de multa.
A pena aumenta quando o crime é cometido contra autoridades do Poder Executivo, Legislativo ou Judiciário.
Apesar de criticas, entre os especialistas e usuários a lei é benéfica, pois mostra que os políticos estão preocupados com o ambiente virtual e na importância da definição de regras que amparem os internautas.
A lei 12.737/2012 comentada auxilia pessoas quem tem suas vidas pessoais invadidas e algumas vezes colocadas em riscos, à tecnologia veio para facilitar o convívio social, essa lei servirá para difundi a verdadeira função da tecnologia tornando-a assim algo a ser respeitado, em termo de utilização.
Conclusão
Com base na pesquisa feita para este artigo, e com
conversas entre os integrantes de nosso grupo, chegamos a seguinte conclusão:
É Interessante como no Brasil não possui um código penal inteiramente voltado para a prática de crimes digitais. Quantos milhares de usuários não foram e são afetados por perda de informações confidenciais? Como os colegas concordaram plenamente, a maioria da população possui internet e banda larga, mas grande parte é "analfabeta digitalmente" E outra, para quê este nome? Pergunto: Se um pobre fosse recorrer por crime igual será que fariam das tripas coração para encontrar o culpado? Neste caso nem culpado é, pois as informações foram dadas de bandeja.
É Interessante como no Brasil não possui um código penal inteiramente voltado para a prática de crimes digitais. Quantos milhares de usuários não foram e são afetados por perda de informações confidenciais? Como os colegas concordaram plenamente, a maioria da população possui internet e banda larga, mas grande parte é "analfabeta digitalmente" E outra, para quê este nome? Pergunto: Se um pobre fosse recorrer por crime igual será que fariam das tripas coração para encontrar o culpado? Neste caso nem culpado é, pois as informações foram dadas de bandeja.
Não é uma epidemia de invasões de fotos que gera uma medida exagerada
dessa, no Brasil tudo é tratado DEPOIS, desse modo:
“Ohh artista mostrou o corpo na net sem querer? Vamos criar uma lei já!”
“Ohh pegou fogo na boate e matou tantas pessoas? Nossa vamos fiscalizar, vamos criar umas leis mais rígidas e etc...”
“Ohh cara tomou tiro de menor de 17 anos? Vamos mudar a maioridade já!”
O problema é que quase nada muda, e daqui a 3 meses está rolando tudo de novo. Brasileiro hoje está vivendo da politica do Pão e Circo, criada e adotada há anos atrás. Enquanto o governo lhe da o que comer com essa bolsa família, vales gás, bolsa “Faça filho”, futebol na TV, carnaval, dentre outras muitas o povo vai ficar calado. Ninguém quer saber de pegar a vara e ir pescar, querem o peixe dado.
Enfim, tudo seria mais simples se fosse fiscalizado antes de pegar fogo, se a atriz se desse o respeito e não tirasse as fotos, ela tem que pensar antes disso que ela é um símbolo publico, que a menor besteira que ela fizer vai ter um impacto diferente, e o moleque de 17 anos se estivesse num estágio, ou na escola, ou até mesmo em casa sobre os olhares dos pais que deveriam estar educando e corrigindo moral e fisicamente, porque também somos a favor da “palmada na hora certa”, mas assim como outras o governo também fez lei contra isso, mas essa é uma outra história para um outro momento, enquanto isso os pais ficam em casa recebendo as tais bolsas. E os filhos roubando e matando.
Agir antes de acontecer uma tragédia é muito mais simples e lógico, do que simplesmente remediar...
“Ohh artista mostrou o corpo na net sem querer? Vamos criar uma lei já!”
“Ohh pegou fogo na boate e matou tantas pessoas? Nossa vamos fiscalizar, vamos criar umas leis mais rígidas e etc...”
“Ohh cara tomou tiro de menor de 17 anos? Vamos mudar a maioridade já!”
O problema é que quase nada muda, e daqui a 3 meses está rolando tudo de novo. Brasileiro hoje está vivendo da politica do Pão e Circo, criada e adotada há anos atrás. Enquanto o governo lhe da o que comer com essa bolsa família, vales gás, bolsa “Faça filho”, futebol na TV, carnaval, dentre outras muitas o povo vai ficar calado. Ninguém quer saber de pegar a vara e ir pescar, querem o peixe dado.
Enfim, tudo seria mais simples se fosse fiscalizado antes de pegar fogo, se a atriz se desse o respeito e não tirasse as fotos, ela tem que pensar antes disso que ela é um símbolo publico, que a menor besteira que ela fizer vai ter um impacto diferente, e o moleque de 17 anos se estivesse num estágio, ou na escola, ou até mesmo em casa sobre os olhares dos pais que deveriam estar educando e corrigindo moral e fisicamente, porque também somos a favor da “palmada na hora certa”, mas assim como outras o governo também fez lei contra isso, mas essa é uma outra história para um outro momento, enquanto isso os pais ficam em casa recebendo as tais bolsas. E os filhos roubando e matando.
Agir antes de acontecer uma tragédia é muito mais simples e lógico, do que simplesmente remediar...
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